Técnicos de enfermagem fazem paralisação

 Discussão entre presidente da UGT e segurança foi parar na delegacia

O serviço de atendimento ao público nos hospitais Porto Dias e Hospital Adventista de Belém, ambos na avenida Almirante Barroso, em Belém, saiu da rotina na manhã de ontem por causa da paralisação dos técnicos de enfermagem, que estão há 18 meses sem reajuste de salário.

A categoria, liderada pelo Sindicato dos Profissionais Técnicos de Enfermagem do Estado do Pará (Sinthosp), reivindica reajuste de 10% e acusa falta de condições de trabalho. Os manifestantes ficaram com os ânimos alterados com a chegada da Polícia Militar, o que gerou discussões entre o presidente do sindicato, José Francisco Pereira, e o segurança do Porto Dias, Osmarino Quaresma. Durante a confusão, houve ameaças, tendo o sindicalista e o funcionário sido conduzidos para prestar esclarecimentos na Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), onde foram ouvidos pelo delegado Neyvaldo Silva e liberados em seguida.

Data base

O reajuste salarial vem sendo discutido desde setembro do ano passado, mas até agora não houve acordo. Agora o caso está sob a intervenção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Fonte: Jornal O liberal, datado de 01/02/2013, Caderno Poder, página 07.

Opinião do SindQuímicos de Barcarena, Pará:

_ A intransigência dos patrões que controlam os hospitais privados de Belém, tem provocado danos irreparáveis aos trabalhadores da Área de Saúde, o que não tem intimidado o Presidente de nossa Central a UGT e do Sinthosp, Zé francisco, nem aos demais companheiros que lutam pelos direitos daqueles trabalhadores, além da defesa da remuneração justa e digna, pois são eles que estão próximos da população, em um momento em que mais necessitam, quando estão doentes.

_ O SindQuímicos de Barcarena está solidário à luta dos trabalhadores na área da Saúde em hospitais privados, apoiando todas as ações e encaminhamentos tomados pelo grande  companheiro e líder Zé Francisco.

Antonio Gaspar  - Presidente do SindQuímicos de Barcarena.

Entenda a história dos Processos de Insalubridade / Periculosidade na Hydro Alunorte - Parte 1/3

Quando a Diretoria Renovação e Trabalho assumiu a gestão do SindQuímicos de Barcarena, somente um processo havia contra a Alunorte S/A, apesar do Sindicato já ter sido fundado a nove anos, estando este tramitando desde 2002, sem qualquer tipo de solução visível, ficando os trabalhadores a mercê de uma situação inserta e prejudicial, pois a cada mês que passava o trabalhador perdia uma parte de seus direitos, continuando exposto aos Perigos e Riscos inerentes da atividade portuária, além daqueles que atuavam no interior da Refinaria.

O pior ainda era o fato do referido “Processo”, não ter objetividade de libertar os trabalhadores daquela situação de “semi-escravidão à doenças”, ou seja, era apenas uma Cautelar de Exibição de Documentos para Insalubridade, que nem ao menos previa a cobrança da Periculosidade, na Área Portuária”.

No entanto, com uma ação direta da Diretoria Renovação e Trabalho, que reabriu o Processo em 2007, foi dado início a um processo que durou menos de dois anos para ser concluído, mas infelizmente ao longo deste tempo muitos trabalhadores haviam saído da empresa, pior ainda alguns tinham falecido, ou seja, não conseguiram ver seu direito respeitado, e tudo isto pela irresponsabilidade de alguns dos ex-diretores do Sindicato, neste caso o Presidente e seu Vice, pois tinham nas mãos a autoridade para mudar esta triste história.

Finalmente em 2009 foi celebrada uma das maiores vitórias já alcançada pelos Trabalhadores da Hydro Alunorte em toda sua história, o fechamento de um Acordo Judicial, onde foi determinado o pagamento de indenização a todos os trabalhadores do Porto da Hydro Alunorte, a qual alcançou uma média de R$9.000,00 (nove mil reais), por trabalhador, além de obrigar a mesma a pagar mensalmente 40% de Adicional de Insalubridade a todos aqueles que atuavam nas áreas afetadas pelos agentes ambientais, totalizando mais de R$ 1 milhão a ser dividido entre os trabalhadores.

Mas infelizmente, mais uma vez, os derrotados na eleição de 2007 não se contiveram, e buscaram lesar os trabalhadores, quando se utilizando de um advogado contratado por eles, exigiram 20% da indenização dos trabalhadores, o que foi reduzido para 10%, pela atuação imediata e responsável dos membros da Diretoria Renovação e Trabalho.

(CONTINUA)

Comitê exclui siderúrgica de Marabá do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo

Sidepar sai de Pacto contra o Trabalho Escravo após flagrante em 2012

 EVANDRO CORRÊA

 Sucursal Sul e Sudeste do Pará

 A Siderúrgica do Pará (Sidepar), com sede no município de Marabá, foi suspensa, na semana passada, do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. O pacto é um acordo que reúne algumas das principais empresas do País. A decisão foi anunciada pelo Comitê de Monitoramento do Pacto, sendo a suspensão resultado da libertação, em setembro do ano passado, de 150 pessoas em condições análogas ao trabalho escravo produzindo carvão vegetal para a empresa. A libertação foi considerada recorde em 2012.

Durante a vistoria em questão, o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo encontrou não apenas trabalho escravo, como também crimes ambientais e emissão de notas fiscais falsas. A equipe relatou até ameaças de morte durante a operação. Ao todo, foram lavrados 21 autos de infração pelos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os resgatados estavam em condições degradantes, trabalhando em 185 fornos irregulares em duas carvoarias, em local isolado de difícil acesso em Goianésia do Pará, a 180 quilômetros de Marabá.

Entre os 150 libertados estavam 21 mulheres e cinco adolescentes com idades entre 16 e 18 anos. Todos moravam em instalações improvisadas com palha seca e lonas plásticas, sem sanitários ou fossas sépticas, e usavam os córregos da região para beber água ou tomar banho. 'Não esperávamos encontrar o que encontramos. Era uma situação totalmente atípica', afirma Ana Luísa Zorzenon, procuradora da 8ª Região (PRT-8), do Ministério Público do Trabalho (MPT), que participou da inspeção junto a cinco auditores fiscais do MTE e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). 'Nenhum deles era proprietário, eles eram posseiros que esperavam ganhar a terra por usucapião', explica a procuradora Ana Luísa.

A Sidepar foi considerada a principal responsável pela situação dos trabalhadores pela equipe de fiscalização. Segundo a assessoria da Sidepar, desde que assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF), a siderúrgica acompanha a cadeia produtiva do carvão que recebe, investe em melhorias nas bases da produção e monitora os caminhões que chegam à usina em Marabá. Além da Sidepar, as empresas Cosipar e Ibérica também adquiriam carvão do grupo e têm que ser responsabilizadas, segundo o MPT. A procuradora Ana Luísa ajuizou ação civil pública e uma ação civil coletiva contra as três empresas cobrando, respectivamente, R$ 14,5 milhões e R$ 7,5 milhões em indenizações por danos morais.

Fonte:http://www.orm.com.br/oliberal/ acessado em 30/01/2013 às 11:30h

SindQuímicos de Barcarena luta por respeito ao Trabalhador Com Deficiência na Hydro Alunorte

Quando foi eleita para dirigir o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de Barcarena, a Diretoria Renovação e Trabalho luta pelo reconhecimento e respeito aos Trabalhadores com Deficiência na Hydro Alunorte (PCDs), onde tem sido um dos fiscais do processo movido pelo Ministério Público do Trabalho no Pará, contra a empresa Hydro Alunorte, o qual identificou ações de discriminação contra aqueles Trabalhadores.

Em 2011 uma das maiores conquistas que os Trabalhadores com Deficiência na Hydro Alunorte (PCDs) tiveram foi o reajuste salarial, pois quando todos os Trabalhadores tiveram seus salários reajustados em 8%, os PCDs também receberam este reajuste, em Novembro daquele ano, mas um diferencial foi aplicado, pois os que recebiam salário próximo ao Salário Mínimo tiveram logo em Janeiro de 2012 seu salário reajustado de acordo com o Salário Mínimo mais 10%.

Agora em 2013 não foi diferente, pois todos os trabalhadores receberam reajuste salarial de 7,5%, sendo aqueles que recebiam igual ou próximo ao Salário Mínimo, o reajuste do salário mais 10%, o que garante aqueles trabalhadores não ficar jamais no mesmo valor que o Mínimo, mas sim com 10% sobre aquele.

Além disso, juntamente com o Ministério Público do Trabalho foi fomentada a revisão no Plano de Cargos e Remuneração, o que permitiu que muitos trabalhadores fossem aproveitados em funções ocupadas anteriormente por não-PCDs, ou tivessem uma progressão de carreira, o que lhes permitiu uma possibilidade de ascensão dentro da empresa.

Este é um dos muitos trabalhos desenvolvidos pela Diretoria Renovação e Trabalho, do SindQuímicos de Barcarena, no Estado do Pará.

Senac realiza qualificação de aprendiz e trabalhador

Belém

São mais de 35 cursos, que serão ministrados até o mês de abril

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) já divulgou a programação de seus cursos, que serão realizados até abril deste ano. São mais de 35 cursos com as inscrições abertas nas áreas de Ambiente e Saúde, Gestão e Negócios, Produção Cultural e Design, e Turismo, Hospitalidade e Lazer voltados à formação de jovens aprendizes e qualificação profissional dos trabalhadores.

Esses cursos são oferecidos pela unidade do Senac de Belém, localizada à Avenida Serzedelo Corrêa nº 279, bairro Nazaré, com o intuito de desenvolver certas habilidades necessárias em algumas profissões. Por esse fator, certos cursos necessitam que o interessado já tenha experiência na área e que comprove essa experiência. A maioria desses cursos são os da área de Ambiente e Saúde.

Para se inscrever é preciso levar RG, CPF e o valor da inscrição, que varia de acordo com o curso e pode ser pago com dinheiro e cartão de débito e crédito.

Fonte:http://www.orm.com.br/oliberal/ Acessado em 28/01/2013 às 21:31h

Nova rescisão passa a valer no dia Primeiro

Termo é necessário para trabalhador sacar o FGTS e o seguro-desemprego

A utilização do novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) será obrigatória em 1º de fevereiro. A partir desta data, a Caixa Econômica Federal exigirá a apresentação do modelo atualizado para o pagamento do seguro-desemprego e do FGTS. O prazo foi estabelecido pela Portaria 1.815, de 1º de novembro de 2012. As informações estão no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O novo TRCT objetiva imprimir mais clareza e segurança para o empregador e o trabalhador em relação aos valores rescisórios pagos e recebidos por ocasião do término do contrato de trabalho. As horas extras, por exemplo, são pagas atualmente com base em diferentes valores adicionais, conforme prevê a legislação trabalhista, dependendo do momento em que o trabalho foi realizado. No antigo TRCT, esses montantes eram somados e lançados, sem discriminação, pelo total das horas trabalhadas em um único campo. No novo formulário, as informações serão detalhadas.

"No novo Termo, há campos para o empregador lançar cada valor discriminadamente. Isso vai dar mais segurança ao empregador, que se resguardará de eventuais questionamentos na Justiça do Trabalho, e ao trabalhador, porque saberá exatamente o que vai receber. A mudança também facilitará o trabalho de conferência feito pelo agente homologador do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho", observa o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Messias Melo.

Fonte:http://www.orm.com.br/oliberal/ Acessado em 28/01/2013 às 21:27h

Incêndio mata paraense

O estudante de biologia Rafael Dias Ferreira, de 21 anos, estava entre os 230 mortos em boate. Corpos foram identificados por familiares. Ministro da Saúde diz que prioridade é salvar feridos no incêndio.

SANTA MARIA

Da Redação, com agências

Um incêndio na boate Kiss, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, deixou pelo menos 230 mortos na madrugada de ontem. Inicialmente foi divulgado que o número de vítimas fatais era de 245, número que foi corrigido no decorrer do dia. No final da noite, autoridades oficializaram 230 vítimas até ontem à noite. O incêndio foi o segundo maior da história do Brasil. De acordo com o jornal gaúcho Zero Hora, o estudante Rafael Dias Ferreira, de 21 anos, era natural de Belém e cursava Biologia na Universidade Federal de Santa Maria.

No momento da tragédia, havia entre 300 e 400 jovens no local, participando de uma festa universitária. A boate tem capacidade para duas mil pessoas e de acordo com as primeiras informações, estava com alvará vencido desde agosto. Um dos donos do estabelecimento já se apresentou à polícia. Um segundo estaria foragido.

A presidente da república, Dilma Roussef, cancelou uma programação em Santiago do Chile e foi a Santa Maria visitar os feridos e confortar familiares dos mortos.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou, em entrevista coletiva na cidade gaúcha, que a prioridade é salvar a vida das pessoas que ficaram feridas no incêndio, ocorrido durante a madrugada. Segundo Padilha, 92 feridos no incêndio estão internados em hospitais de Santa Maria. Outras 14 pessoas foram transferidas para a capital Porto Alegre. Não se informou se foram estes os mortos.Ele alertou ainda que é possível que as pessoas expostas à fumaça possam sofrer da chamada pneumonia química (por ingestão de gases tóxicos).

Conforme informações preliminares da tragédia, o incêndio teria começado por volta das 2h30, durante a apresentação da banda "Gurizada Fandangueira", que utilizou sinalizadores para uma espécie de show pirotécnico. As faíscas atingiram a espuma do isolamento acústico, no teto da boate, dando início ao fogo, que se espalhou pelo estabelacimento em poucos minutos. O incêndio provocou pânico, e muitos presentes não conseguiram acessar a saída de emergência.

O número de pessoas que estavam na boate no momento da tragédia não foi confirmado. A festa "Agromerados" reunia estudantes da Universidade Federal de Santa Maria, dos cursos de Pedagogia, Agronomia, Medicina Veterinária, Zootecnia e dois cursos técnicos.

Fonte:http://www.orm.com.br/oliberal/ em 28/01/2013 às 21:20h

Sindicato toma ações no Processo das Horas In Itineres para proteger trabalhadores

Infelizmente a empresa Hydro Alunorte continua pressionando seus trabalhadores, com objetivo de fazê-los retirar o nome dos Processos das Horas In Itinere, o que já aconteceu em várias da empresa, o que se tornará um erro quase que irreversível para muitos deles.

A Diretoria Renovação e Trabalho está reajuizando as ações de Belém e Abaetetuba (Turno e ADM), com a solicitação de convocação das testemunhas pelo Juiz, o que impedirá da empresa utilizar desta participação do trabalhador, diretamente no andamento da Ação, contra o próprio trabalhador, a fim de protegê-los e evitar o que aconteceu no último dia 21 de janeiro, quando alguns trabalhadores que foram convidados pelo Sindicato a testemunhar, não compareceram na Audiência, o que forçou o arquivamento dos processos de Belém e Abaetetuba.

Apesar disto, segundo o Dr. Tonildo Pinheiro, Assessor jurídico do Sindicato, não haverá prejuízo ao andamento do Processo, principalmente porque também foi convocado o Ministério Público do Trabalho, para atuar como Agente Fiscalizador da Lei.

A Diretoria do Sindicato mantém seu compromisso de lutar até a última instância pelo Direito do Trabalhador, no entanto, alguns elementos de má índole e de caráter duvidoso, tentaram prejudicar os trabalhadores que foram convidados a participar como testemunha no processo, dizendo que o nome deles seria divulgado e que com isso a empresa poderia puni-los.

A quem interessa impedir o andamento de um processo tão importante como este? Somente a empresa e aqueles que a servem muito bem. Dois ou três elementos de alta periculosidade, que se utilizam da mentira, calúnia e difamação, a fim de alcançar o prestígio diante de suas chefias.

A Diretoria Renovação e Trabalho não se deixará intimidar por eles, ou por quem quer que tente prejudicar os companheiros da categoria dos químicos de Barcarena.

Mercadante é contra duas edições do Enem por ano

Após um ano a frente do Ministério da Educação, pela primeira vez Aloizio Mercadante se posicionou contra a realização de duas edições do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no mesmo ano.  Desta maneira, o ministro mostra opinião contraditória em relação a seu antecessor no cargo, Fernando Haddad, e a presidente Dilma Rousseff, que no ano passado chegou inclusive a afirmar que em 2013 teríamos duas edições do exame.

Baseando-se na questão econômica, Mercadante argumentou que toda organização do exame (logística, segurança, banco de dados, impressão etc) custa caro e que uma edição é suficiente para atender toda demanda de concluintes do Ensino Médio, além de candidatos que buscam acesso ao ensino superior.

Vale ressaltar, para os desinformados, que o argumento do ministro procede, pois Enem 2012 custou caro. Para realização da última edição o governo desembolsou a bagatela de aproximadamente R$ 271 milhões, já descontada a receita com a taxa de inscrição de R$ 35, paga por somente 30% dos inscritos no exame.

Além do custo o ministro também apontou a necessidade de investimentos em outros setores da educação, citando criação de programas de assistência estudantil para os cotistas aprovados em universidades públicas e também a construção de creches, na educação básica.

Apesar de deixar clara sua opinião sobre o assunto, o ministro procurou não descartar completamente a realização de duas edições anuais do Enem. Declarou que juntamente com o Inep (Instituto de Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão responsável pela realização e aplicação do exame, continuará estudando alternativas.

Ao que tudo indica, este ano ainda teremos apenas um edição do Enem, que deve ser anunciada para o segundo semestre, como de costume. Aguardemos a divulgação do Edital do Enem 2013 para ver.

As informações foram retiradas de matéria publicada no site O Globo.

Pará lidera ranking do trabalho escravo

EM 2012

Ministério retirou 530 trabalhadores de condições análogas às de escravidão

BRASÍLIA

Rafael Querrer

Da Sucursal

O Pará foi o estado com o maior número detectado de trabalhadores em condições análogas às de escravidão, em 2012. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego retirou 530 trabalhadores de condições análogas às de escravidão no Pará. A equipe percorreu 51 municípios e averiguou a situação de 2.283 trabalhadores. Nesse grupo, além dos mais de 500 resgatados, 348 pessoas tiveram contratos formalizados com a visita do Ministério, que encontrou apenas 480 trabalhadores com seguro desemprego. Proprietários e empresários pagaram, no total, R$ 1.089.626,69 em indenizações e o Grupo Especial ainda emitiu mais 837 autos de infração. Os dados são do último relatório apresentado pela Secretaria de Inspeção do MTE no dia 15 de janeiro.

Marabá foi a cidade com o maior número de trabalhadores resgatados: 150. Tailândia vem logo atrás, com 52 resgatados, dos 56 averiguados. Nesse município, todos os trabalhadores ganharam contratos de trabalho e os responsáveis pelos locais pagaram R$ 173 mil em indenizações. Ao todo, foram realizadas 22 operações no Pará. A pecuária foi o setor onde mais houve resgates, seguida por atividades ligadas ao plantio.

CONDIÇÕES

Em todo o Brasil, o Grupo Especial detectou, no ano passado, 2.560 pessoas trabalhando em condições análogas à de escravo. Ao todo foram 135 operações já computadas pela Secretaria em 2012 e que resultaram em mais de R$ 8,6 milhões em pagamentos de indenizações aos trabalhadores resgatados. As condições em que os trabalhadores são resgatados envolvem restrições à liberdade, a falta de pagamento ou descontos indevidos do seu salário mensal e demais direitos garantidos pela legislação trabalhista.

Fonte: http://www.orm.com.br/oliberal/ - Edição de 24/01/2013