Audiência debate a mineração no Pará

Governo quer alterar projeto de Lei que estabelece novo marco regulatório

O governador em exercício, Helenilson Pontes, e os deputados do Pará apresentaram ontem propostas de alteração ao Projeto de Lei nº 5.807/2013, que estabelece o novo marco regulatório da mineração e cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração, em trâmite no Congresso Nacional. O Código de Mineração em vigor no país, data de 1967. A entrega ocorreu durante audiência pública, na Assembleia Legislativa do Estado, que teve a participação da comissão especial da Câmara Federal que arrecada contribuições à proposta. O evento reuniu políticos de vários partidos e representantes do setor empresarial, do movimento social e de órgãos governamentais, inclusive do Ministério de Minas e Energia.

Segundo Pontes, o texto original do projeto tem sérios problemas de segurança jurídica, pois não define as comodities. Outros setores também apresentaram contribuições. "O Pará é a maior província mineral do mundo, com mais da metade da população vivendo com menos de um salário mínimo. O Pará está gerando riqueza, mas não se beneficia. De R$ 33 bilhões (de minérios) que foram exportados, o Pará recebeu apenas R$ 122 milhões (compensação à Lei Kandir)", apontou a deputada estadual Bernadete ten Caten (PT).

"A mineração tem que ser boa também para a população. Precisamos garantir logística para os mineradores, com frete competitivo. Não acredito em desenvolvimento do Estado sem verticalização mineral", defendeu o deputado Tião Miranda (PTB). "O Pará é um estado minerador por excelência que tem 30% de seu PIB desonerado. Precisamos garantir a participação do Pará no resultado da lavra e uma distribuição mais equânime dos recursos dos royalties", reivindicou o deputado Raimundo Santos (PEN), que propôs a audiência. A audiência, que foi presidida pelo presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda (DEM), contou com a presença do presidente e do relator da comissão especial da PL 5.807, deputados federais Gabriel Guimarães (PT/MG) e Leonardo Quintão (PMDB/MG), entre outros membros da comissão.

Entre as propostas de alteração da PL 5.807, entregues pelo Executivo e pelo Legislativo do Pará, consta que a aplicação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) deve incidir sobre a receita bruta em vez da líquida. Ainda, sugere que seja criada a Participação Especial sobre a Exploração Mineral a ser paga pelas empresas mineradoras nos casos de grande volume de produção ou de rentabilidade correspondente. A participação especial corresponderá a 4% da receita bruta, cuja parcela de 30% deverá ser destinada ao Fundo Regional dos Municípios adjacentes que estiver sujeita aos impactos do projeto de extração mineral. Na produção petrolífera, a participação especial chega a 40%.

As autoridades paraenses também querem o pagamento de 50% do valor da CFEM como Participação no Resultado da Lavra (PRL) aos proprietários dos terrenos em que for realizada a extração mineral, seja privada ou pública, e, no caso de terra federalizada, que a participação seja devida ao estado-membro em que ocorrer a exploração com aplicação assegurada de 30% no Fundo Regional dos Municípios. “Na Ditadura, algumas terras públicas do Estado foram repassadas à União. O projeto do novo marco regulatório pretende reduzir este percentual parta apenas 20%. Este valor é inaceitável e teria um impacto amplo nas finanças dos Estados mineradores”, afirmou o governador em exercício. Ele alertou que 63% da área do Pará é federalizada.

Fonte: O Liberal – Poder – 04/09/2013

Belém perde receita e Canaã dos Carajás cresce

Governo do Estado fixou a participação dos índices percentuais a que terão direito os 144 municípios paraenses referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do próximo ano. A distribuição para o ICMS de 2014 foi publicada ontem, no Diário Oficial do Estado (DOE).

Para o diretor financeiro da FAMEP, Iran Lima, a divulgação não traz muitas diferenças em comparação com a divisão do ICMS de 2013. No entanto, ele informou que alguns municípios tiveram reduzidos seus recurso, a exemplo de Belém, que mesmo sendo o segundo município em arrecadação, teve perda de receita de 0,90% em comparação com o ano passado. O capital foi o município que mais perdeu receita, seguida de Barcarena, com 0,84% a menos. Os percentuais correspondem a valores entre R$ 12 milhões a R$ 14 milhões a menos na arrecadação. A partir de agosto , os municípios só poderão contestar a porcentagem com ações na Justiça. A Famep, segundo o diretor, não entrará com nenhuma contestação dos percentuais.

“Parauapebas é o município com maior percentual, devido à atividade de mineração da Vale. Tivemos uma surpresa que foi Canaã dos Carajás, que apareceu com 3,20%, e cresceu quase 1%. Os outros municípios se mantiveram com quase o mesmo índice”, disse Iran Lima.

Dentre os municípios que mais receberam recursos estão Parauapebas (20,08%), Belém (17,40%), Marabá (4,74%), Canaã dos Carajás (3,20%), Ananindeua (3,90%), Castanhal (2,30%) e Santarém (1,94%). Já entre as cidades com menor participação estão Santarém Novo (0,10%), São João da Ponta (0,10%), Colares (0,11%), Magalhães Barata (0,11%), Terra Alta (0,11%), Peixe-Boi (0,11%), Santa Cruz do Arari (0,11%), Primavera (0,11%), e Quatipuru (0,11%).

Fonte: O Liberal – 04/09/2013

Vale reativa forno em Ourilândia do Norte

O projeto Onça Puma, da Vale, vai religar o forno número um da unidade mineradora e siderúrgica situada no município de Ourilândia do Norte, região sul do estado. A operação vai acontecer na semana que vem.  A informação foi repassada na manhã de ontem pelo diretor da unidade, Fernando Marino, à  Caravana da Produção do Governo do Estado, que circula até o próximo sábado, 31, por municípios daquela região ouvindo os produtores e visitando projetos. Liderada pelo secretário especial Sidney Rosa, de desenvolvimento econômico e incentivo à produção.

O forno de produção de liga de aço (ferro e níquel) que operava em Ourilândia foi desligado em junho do ano passado depois que os refratores do mesmo se romperam causando o vazamento da liga de metal a uma temperatura de mais 1.600 graus celcius. A interrupção causou um prejuízo à Vale ainda não calculado. “Estamos investindo 280 milhões de dólares na recuperação desse forno, para garantir a segurança que precisamos para operar, com tecnologia de ponta e todos os cuidados necessários. Some a isso o lucro cessante, que foi o que deixamos de produzir nesse tempo parado e você pode chegar perto do valor do prejuízo total”, informou Marino.

A unidade Onça Puma, operando com apenas um forno, tem capacidade para produzir até 25 mil toneladas de níquel por ano. Após religar o forno, em setembro, a empresa deverá esperar até o ponto de aquecimento pleno, que deve ocorrer em outubro, quando a mineradora deverá retomar a produção. “A previsão é que a gente produza 15 mil toneladas no ano que vem”, diz Marinho.

O diretor informou ainda que o segundo forno, que também foi desligado após o acidente, só deverá ser religado em 2016, a depender do comportamento do mercado mundial de ferro e aço. Os fornos do projeto Onça Puma consomem em um dia, quando em plena operação, o volume de eletricidade suficiente para abastecer por uma semana toda a cidade de Belém.

Fonte: Portal Marabá – Economia – 04/09/2013

Centrais temem fim da discussão sobre mínimo

As centrais sindicais temem que o governo se prepare para abandonar a política de valorização do salário mínimo, que teve início em 2011 e fim previsto para 2015. Apesar da data final estabelecida, havia a perspectiva de que o uso da fórmula inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior mais a taxa do PIB (Produto Interno Bruto, que é a soma de riquezas do País) do ano retrasado, usada para calcular o aumento do mínimo, fosse prorrogada. "Já foi estabelecida mais uma guerra para 2014", previu o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar), Sergio Leite, primeiro-secretário-geral da Força Sindical.

De acordo com Leite, técnicos da administração federal deram a entender que esse período de valorização do mínimo está com os dias contados. “Ninguém fala disso, claramente, mas, para bom entendedor, não é preciso pingar os 'is' e nem cortar os 'tês'”, considerou, após participar de reunião extraordinária do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). O Codefat, tripartite, conta com seis representantes da gestão federal, seis de empregadores e seis de trabalhadores.

No encontro desta terça-feira (27), os sindicatos tentaram emplacar mais uma vez a possibilidade de o teto do seguro-desemprego ser reajustado pelos mesmos moldes do salário mínimo, o que, apesar de não constar em lei, ocorria nos últimos anos. Em 2013, depois de uma batalha dentro do Poder Executivo, com a vitória do Ministério da Fazenda, a fórmula foi dispensada pelo Codefat durante reunião realizada há cerca de dez dias.

No encontro anterior, os trabalhadores saíram derrotados por 9 votos a 7 — há duas vagas do segmento patronal não preenchidas no conselho.

Fonte: Agência Estado – 03/09/2013

Jatene entra com ação no STF

O governador Simão Jatene entregou na tarde de quarta-feira (28/08) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 25/2013), através da qual pretende pressionar o Congresso Nacional a regulamentar a chamada Lei Kandir, que desonera os produtos exportados. A soma das perdas de arrecadação do Pará, somente com a falta de regulamentação desta lei, está estimada em cerca de R$ 20 bilhões.

A ação cobra que a Lei Kandir, criada em 1996 como forma de estimular a exportação e a economia nacional, seja regulamentada, definindo os critérios de compensação aos Estados que passaram a perder receita por não mais tributar produtos para a exportação. Desde 2003, o princípio da desoneração e da compensação foi incluído na Constituição Federal. Porém, conforme argumentou o governador Simão Jatene ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, 'enquanto a desoneração passou a vigorar imediatamente, a compensação ficou sujeita à aprovação pelo Congresso Nacional de uma lei complementar disciplinando como se daria essa compensação e quem teria direito à essa compensação', disse Jatene.

Para o governador paraense, enquanto a definição da compensação aos Estados não é feita pelo Congresso, o Pará acumula significativas perdas de arrecadação. 'O resultado é que dez anos depois se continua tendo a mesma sistemática: a desoneração foi global, mas a compensação não. O Pará é fortemente exportador. As exportações representam 10% da economia dos Estados na média nacional, mas no caso do Pará as exportações representam cerca de 30%. Assim, o Pará só pode tributar 70% de sua economia, já que 30% está desonerada. Então, sem dúvida o Pará é o Estado que acumula as piores perdas. De um lado, pelo peso das exportações na economia e de outro porque somos produtores de minerais. Ou seja, a sociedade paraense abre mão de um bem não renovável, não ganha nada no presente e certamente não ganhará nada no futuro se essas regras não mudarem, pois esse bem natural é exaurido à medida que é exportado', destacou Simão Jatene.

Segundo o governador, o ministro Joaquim Barbosa mostrou sensibilidade ao problema, e buscará encaminhar a ação movida pelo Estado. “Temos um patrimônio fantástico de riquezas naturais que está se exaurindo, sem que isso promova a melhoria dos nossos indicadores sociais. Em resumo: temos uma renda per capita que é metade da média nacional. O Pará contribui fortemente para os saltos do desempenho positivo do Brasil na balança comercial, e não temos uma compensação por isso. Assim, o Estado ingressa com esta ação, esperando que o Supremo determine ao Congresso Nacional que cumpra aquilo que determina a Constituição: Que legisle sobre o mecanismo de compensação. E, finalmente, possamos ter ao menos amenizadas essas perdas”, argumentou Simão Jatene.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, deverá nos próximos dias determinar o relator da Ação movida pelo Estado, para que sejam solicitados posicionamentos do Congresso Nacional e da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a regulamentação da Lei Kandir.

 Para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a ação movida pelo Estado é fundamental para pressionar o Governo Federal, já que, no entendimento do senador, há falta de vontade política para votar a regulamentação da Lei Kandir. “A bancada do Pará tem cobrado isso de forma sistemática e permanente. É uma questão de Estado, fundamental aos paraenses. Porém, infelizmente não vemos vontade política para promover esse debate de forma clara e objetiva no Congresso Nacional. O momento é oportuno, pois somente após a determinação de prazo pelo STF que o Congresso votou as novas regras de divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Pode ocorrer, por determinação do Supremo, o mesmo com a Lei Kandir”, destacou Flexa Ribeiro.

Para Antonio Carlos Melo, da CUT, que esteve na audiência representando as centrais sindicais do Pará, a Ação de Inconstitucionalidade (ADO) deve ser abraçada por todos os segmentos da sociedade paraense. “Não podemos ficar de braços cruzados com a perda de arrecadação que a Lei Kandir impõe aos paraenses, e temos que apoiar esta iniciativa. Na nossa perspectiva, se tivermos um resultado positivo, tendo a lei regulamentada, e com isso gerando receita maior ao Estado, podemos esperar que essa conquista seja revertida em benefícios para a classe trabalhadora paraense, com melhor distribuição de renda e dos serviços públicos, para melhorar nossos índices de desenvolvimento humano”, disse Antonio Carlos Melo.

O encontro com o ministro Joaquim Barbosa contou ainda com a presença da deputada estadual Ana Cunha (PSDB-PA), do procurador geral do Estado, Caio de Azevedo, e de Fernando Yamada, representando o empresário paraense.

Fonte: Site: Agência Pará – 04/09/2013

Salário mínimo previsto para 2014 será de R$ 722,90

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciou nesta quinta-feira (29) que o Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) elaborado pelo governo prevê salário mínimo de R$ 722,90 a partir de 1º de janeiro de 2014. O valor representa um reajuste de 6,62% em relação aos atuais R$ 678.

Segundo a ministra, o impacto do aumento do salário mínimo nas contas públicas, com o pagamento de benefícios, será de R$ 29,2 bilhões em 2014.

“O novo valor do salário mínimo previsto na peça orçamentária é de R$ 722,90, já incorporando a regra de valorização do salário mínimo, que tem sido uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil, o que tem nos levado a patamares de qualidade de vida muito superiores”, disse a ministra após entregar o projeto em mãos ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RO).

O valor do salário mínimo é calculado com base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O salário mínimo foi instituído em 1940, durante o governo de Getúlio Vargas. As informações são do Portal G1.

TRABALHO

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, disse hoje (29) que o aumento do salário mínimo não prejudicará a geração de empregos e o esforço fiscal do governo previsto para 2014. O novo mínimo, previsto no Orçamento (R$ 722,90), deverá entrar em vigor em 1º de janeiro de 2014.

“Não vai impactar [o esforço fiscal]. O governo tem o controle das contas, tem superávit para administrar, também, a questão do dólar. O governo tem o controle de todos os setores para não incorrermos em qualquer perigo de insucesso”, disse em entrevista antes de evento no Centro de Integração Empresa-Escola, na capital paulista.

A meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) no próximo ano poderá ficar acima de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), estipulados na proposta de Orçamento Geral da União de 2014. Segundo o Ministério da Fazenda, o percentual anunciado pelo governo representa o limite mínimo de esforço fiscal. O projeto enviado hoje ao Congresso Nacional estabelece esforço fiscal de R$ 109,4 bilhões (2,1% do PIB), menor que a meta de R$ 111 bilhões (2,3% do PIB) definida para este ano.

De acordo com o ministro do Trabalho, o novo salário mínimo não afetará negativamente a geração de empregos, porque o país está recebendo grandes investimentos. “Não vai ter [impacto na geração de empregos] porque os investimentos que o Brasil está tendo são enormes. Cada dia mais nós temos os estádios para a Copa, agora estamos fazendo os aeroportos, fazendo a obras de mobilidade urbana. Estamos leiloando os portos, temos várias construções da Petrobras. Há uma circulação muito grande de investimentos e esse investimento exige mão de obra”, disse Dias. A informações são da Agência Brasil.

Fonte:Site – Portal G1 e Agência Brasil – 04/09/2013

85% das Categorias pesquisadas tiveram aumento real sobre o piso salarial, no 1º Semestre de 2013

SÃO PAULO - Das 328 unidades de negociação analisadas pelo Sistema de Acompanhamento de Salários do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (SAS-Dieese), 85% conquistaram aumento real para os pisos salariais no primeiro semestre de 2013, na comparação com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o órgão, que divulgou o estudo nesta quinta-feira, 22, mesmo com um recuo em relação ao quadro registrado em 2012, quando 96,3% das categorias registraram aumento, os dados deste semestre não tiveram um comportamento discrepante em relação ao de anos anteriores.

"Em que pese o recuo observado no resultado das negociações de 2013 frente ao observado em 2012, os dados revelam que as negociações deste ano encontram-se no mesmo patamar de reajustes com ganhos reais observado nos últimos anos", diz trecho do estudo.

Por setores econômicos, o comércio liderou as negociações com reajustes acima da variação do INPC, com 98%. Na indústria, a fatia de reajustes acima da inflação foi de 85%. Já em serviços a proporção ficou em 79%.

O Dieese apontou, entre outros fatores, como possível causa da redução das negociações com ganho real, o aumento da inflação, que "resultou na necessidade de índices de reposição mais elevados, o que dificultou a negociação de aumentos reais e diminuiu a margem de ganho dos trabalhadores", pontuou a entidade. "Outro fator é o desaquecimento da economia, que vinha sendo observado desde meados do ano passado, e resultou no baixo crescimento do PIB em 2012 e na redução no ritmo de geração de empregos."

Apesar de o primeiro semestre ter demonstrado uma piora de cenário quando comparado aos resultados do ano passado, a entidade mostrou-se otimista com relação ao quadro da segunda metade do ano, em razão de fatores como a desvalorização do real, a tendência de queda da inflação e a retomada do crescimento, ainda que tímida.

DESEMPREGO

O rendimento médio do trabalhador brasileiro encolheu 0,9% em julho, a quinta queda mensal seguida e a primeira a deixar claro que, mais do que a inflação, é a piora do mercado de trabalho que está puxando os salários para baixo. Isso porque o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado pelo IBGE para atualizar os valores do salários de julho, registrou deflação de 0,13%. Segundo analistas, a perda de fôlego da economia começa a aparecer na renda do trabalhador.

— Neste mês específico, a perda do poder de compra se deu em função de outros fatores. O efeito da inflação foi zero, mas não podemos deixar de levar em conta seu impacto nos meses anteriores já que a queda vem ocorrendo há cinco meses seguidos — disse Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

Na comparação com julho de 2012, o valor médio recebido R$ 1.848,40 ainda está 1,5% mais alto, o que também ocorre quando se compara à média dos sete primeiro meses deste ano com o mesmo período de 2012.

O desemprego medido pelo IBGE para as seis maiores regiões metropolitanas do país recuou de 6% em junho para 5,6% em julho. Foi a primeira queda do ano, mas a taxa ainda ficou acima dos 5,4% registrados em julho do ano passado. O recuo do desemprego resultou de um aumento de 156 mil pessoas no total de empregados e de uma redução de só 77 mil no número de desempregados, que totalizou 1,4 milhão pessoas — número considerado estável, levando em conta o tamanho da amostra, em relação ao mês anterior.

— A boa notícia é que a taxa de desemprego finalmente inverteu a tendência e começou a cair. Normalmente isso acontece mais cedo, mas minha expectativa é esse movimento continuar daqui para frente. O ruim é a renda média, que vem caindo mês a mês por causa de um mercado de trabalho que já não está excepcional. O mais importante para o trabalhador agora é manter o emprego, mesmo que isso custe um salário comido pela inflação ou que ele entre com um salário inicial mais baixo — explica João Saboia, especialista em mercado de trabalho do Instituto de Economia da UFRJ. As informações são da Agência O Globo.

Fonte: Agência Estado – 28/08/2013

Aposentados do INSS recebem a primeira parcela do benefício

A Previdência Social irá introduzir na economia paraense, a partir de hoje (26/08), R$ 230.108.662,70, verba extra que referente à antecipação da primeira parcela do 13º dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse valor, mais o salário, incluindo os beneficiados que não têm direito ao décimo, totaliza R$ 766.409.199,39.

Empresários do setor do Comércio e representantes dos aposentados afirmam que essa verba é aguardada com expectativa, especialmente nesse período do mês, em que as vendas estão em baixa por ainda por causa do aperto provocado pelas férias escolares de julho, e, também, em decorrência da aproximação do final do mês, quando a maioria dos trabalhadores já está sem dinheiro para gastos maiores.

Conforme a Previdência Social, esses valores todos estão divididos entre as pessoas que receberão apenas o salário do mês e as que receberão o salário acrescido da primeira parcela do 13º. No Pará, vão receber salário mais a primeira parcela, 577.806 beneficiários, o que totaliza R$ 230.108.662,70 só em abono de Natal.

Álvaro Cordoval, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belém (CDL), ratifica que essa verba extra chega em bom momento, pois, de 20 a 30 de cada mês, as vendas caem no comércio. Há poucos dias, disse o dirigente lojista, empresários do Comércio vinham conversando sobre as expectativas em relação a esse dinheiro a mais que será injetado na economia a partir de hoje. Os empresários calculam que os beneficiados vão saldar velhas dívidas, reorganizar o crédito e, com o que sobrar, pode fazer novas compras, fazendo girar capital e mercadorias.

O presidente da Federação das Associações de Aposentados do Estado do Pará, Emídio Rebelo Filho, explica que essa antecipação vem sendo feita pelo governo federal desde 2006, depois de longas lutas dos aposentados para que eles também pudessem ter a antecipação da primeira parcela do Décimo, assim como já acontecia com os trabalhadores da ativa. Ele disse, também, que vê com bons olhos essa medida, porque é um dinheiro que chega sem juros e que ajuda o aposentado a melhor se orçar, quitar dívidas.

Emídio também ressalta que é um bom momento não apenas para tentar fazer economia, como também, para fazer um planejamento. “Não adianta pegar o dinheiro e gastar tudo em supérfluos, que será prejuízo, mas há de se convir que também se trata de giro de capital que vai beneficiar o comércio de um modo geral”.

De acordo com o Ministério da Previdência, a primeira parcelado abono, de 50% do valor do 13°, representa uma injeção extra de R$ 230.108.662,70 na economia do Estado do Pará com o pagamento de 577.806 benefícios. No Estado do Amazonas, o investimento foi de R$ 77.648.477,01 com o pagamento de 175.551 benefícios.

Também não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13° só é cobrado em novembro de dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Fonte: O Liberal – 8/08/2013

IPCA - 15 de Belém é o 3° maior do País este mês

Inflação _ Variação de agosto supera a de julho. Os "vilões" são o limão e o transporte fluvial.

A inflação em Belém continua crescendo e deverá fechar o mês como uma das maiores do País. Segundo os dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que é a prévia da inflação oficial, subiu 0,34% em Belém, ficando atrás somente de Curitiba (0,51%) e Brasília (0,36%). A variação do IPCA-15 é bem superior a apontada no mês passado, quando o registro foi 0,09%.

No que se refere à inflação do ano, Belém também registrou a maior variação entre as onze capitais avaliadas. A capital do Pará variou 3,82%, logo atrás das marcas de Recife (4,84%) e Fortaleza (4,26%). Já no acumulado dos últimos 12 meses, Belém continua como a capital campeã de inflação do País, com variação de 8,07%. Os índices da capital paraense também são superiores aos da média do Brasil na variação de agosto (0,16%), no acumulado do ano (3,69%) e no acumulado dos últimos 12 meses (6,15%).

Os principais responsáveis por esse aumento da inflação, no mês de agosto, em Belém, foram o limão (15,74%), o transporte hidroviário (11,97%), o preço do fogão (10,72%), do filé mignon (8,56%), da antena (7,68%) e da cerveja (7,41%). Já no acumulado de 2013, os vilões da prévia do IPCA são a banana-prata (41,39%), o açaí (emulsão) (38,42%), o transporte hidroviário (37,93%), a batata inglesa (36,99%), o feijão carioca (31,81%) e o repolho (29,06%).

No acumulado de 12 meses, os principais aumentos foram na farinha de mandioca (104,69%), batata inglesa (68,28%), banana-prata (54,70%), limão (47,28%) e abacate (38,74%). Em contrapartida, os itens que tiveram uma deflação mensal foram a cebola (-21,15%), o item tubérculos, raízes e legumes (-13,11%), tomate (-13,02%), serra (-10,42%) e repolho (-8,68%). No acumulado desse ano foram o peixe serra (-32,62%), passagem aérea (-23,10%), mamão (-13,69%), tucunaré (-17,75%) e energia elétrica residencial (-17,61%).

Em todo o Brasil o IPCA-15 apontou aumento 0,16% na inflação de agosto, alta superior à de julho, quando subiu 0,07%. Nos últimos 12 meses, o IPCA-15 teve alta de 6,15%, abaixo dos 6,40% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em agosto de 2012, a taxa havia ficado em 0,39%. No acumulado no ano, a taxa registra alta de 3,69%, acima dos 3,32% acumulados no mesmo período de 2012.

O estudo mostra ainda que a alta do índice em agosto deve-se, principalmente, à queda menos intensa dos grupos alimentação e bebidas (de -0,18% em julho para -0,09% em agosto) e transporte (de -0,55% para -0,30%), bem como à alta na taxa do grupo saúde e cuidados pessoais (de 0,20% para 0,45%) e educação (de 0,11% para 0,68%).

No grupo alimentos, a alta no preço do leite longa vida (5,46%) liderou o ranking dos principais impactos individuais do mês, com 0,06 ponto percentual. Os outros itens cujas altas merecem destaque são: feijão-preto (5,35%), cerveja consumida no domicílio (3,33%) e cerveja consumida fora do domicílio (1,17%). No item transporte, as quedas, embora menos intensas, ainda são reflexo das desonerações iniciadas em junho. Variaram as taxas de ônibus urbano (de -1,02% em julho para -1,69% em agosto), de ônibus intermunicipal (de -0,91% para -0,70%), de trem (de -1,15% para -1,96%) e de metrô (de -2,02% para -2,24%). Já a gasolina passou de -0,69% para 0,03%, e o etanol de -3,71% para -0,22%, fazendo com que o grupo transporte tivesse queda menor do que no mês anterior.

 Já o grupo saúde e cuidados pessoais (de 0,20% em julho para 0,45% em agosto) teve alta influenciada, sobretudo, pelos serviços médicos e dentários (1,12%) e de produtos de higiene pessoal (0,42%). Os preços dos remédios, porém, continuam em queda (-0,21%), segundo a pesquisa.  A queda da taxa do grupo habitação, que passou de 0,60% em julho para 0,56% em agosto, foi influenciada pela redução da taxa de água e esgoto (de 0,94% para 0,16%) e aluguel residencial (de 0,83% para 0,74%). Nas despesas pessoais, que também teve variação de 1,08% em julho para 0,51% em agosto, o destaque ficou com o item empregado doméstico (1,45% para 0,53%), seguido de cabeleireiro (de 1,24% para 0,62%) e manicure (de 0,53% para 0,37%).

Fonte: O Liberal – Dinheiro – 23/08/2013

INSS libera 13º de aposentado

Rendimentos no Estado vão alcançar mais de R$ 760 milhões

Com a antecipação da primeira parcela do 13º para os aposentados da Previdência Social no Pará, serão investidos na economia do Estado R$ 766.409.199,39, o que, por si só, já deixa os empresários do setor de Comércio entusiasmados. Esse valor corresponde ao pagamento de salário, acrescido da gratificação natalina.

Segundo dados da Previdência Social, esses números estão divididos entre as pessoas que receberão apenas o salário do mês e as que receberão o salário acrescido da primeira parcela do 13º. Receberão salário mais a primeira parcela, 577.806 beneficiários, o que totaliza R$ 230.108.662,70 só em abono de Natal.

O presidente da Câmara de Dirigentes Logistas de Belém (CDL), Álvaro Cordoval, afirma que essa antecipação do 13º para os aposentados chega num bom momento, pois é sabido que, de 20 a 30 de cada mês, as vendas caem no comércio, porque é a fase que todo mundo está sem dinheiro, esperando o pagamento dos salários ou das aposentadorias e pensões. Há alguns dias, afirmou Cordoval, os empresários do setor do Comércio vinham conversando sobre as espectativas em relação a esse dinheiro a mais que estará chegando a partir de segunda-feira, quando, certamente, os beneficiados deverão saldar contas atrasadas, reorganizar o crédito e, com o que sobrar, poder fazer novas compras, fazendo girar capital e mercadorias. Portanto, será um mês e uma fase atípica, acrescentou.

Segundo o presidente da Federação das Associações de Aposentados do Estado do Pará, Emídio Rebelo Filho, essa antecipação vem sendo feita pelo governo federal desde 2006, depois de longas lutas dos aposentados para que eles também pudessem ter a antecipação da primeira parcela do Décimo, assim como já acontecia com os trabalhadores da ativa. Ele disse, também, que vê com bons olhos essa medida, porque é um dinheiro que chega sem juros e que ajuda o aposentado a melhor fazer seu orçamento e quitar dívidas.

Emídio também ressalta que é um bom momento não apenas para tentar fazer economia, como também para fazer um planejamento. "Não adianta pegar o dinheiro e gastar tudo em supérfluos, que será prejuízo, mas há de se convir que também se trata de giro de capital que vai beneficiar o comércio de um modo geral".

Os depósitos para os segurados da Previdência Social começam na próxima segunda-feira (26) juntamente com o pagamento da folha de agosto que segue até o dia 6 de setembro. As informações são do portal de notícias do Ministério da Previdência Social. No total, são 26.196.031 de benefícios creditados com o 13º salário, o que corresponde a um investimento de R$ 12.622.664.629,42 com o pagamento da primeira parcela da gratificação natalina. A folha de agosto vai pagar em todo o país 30.760.500 de benefícios, o que corresponde a um investimento de R$ 39.321.599.374,11.

INJEÇÃO

De acordo com o Ministério da Previdência, a primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra de R$ 230.108.662,70 na economia do Estado do Pará com o pagamento de 577.806 benefícios. No Estado do Amazonas, o investimento foi de R$ 77.648.477,01 com o pagamento de 175.551 benefícios.

Também não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Calendário

 Os depósitos começam nesta segunda-feira para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, descontando-se o dígito. Os segurados que recebem acima do mínimo terão seus benefícios creditados, a partir do dia 2 de setembro.

Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Por lei, os segurados que recebem benefícios Assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,1 milhão de benefícios.

Fonte: O Liberal – Poder – 23/08/2013