11/09/2012
15:45
O governo federal
anunciou nesta terça-feira o conjunto de medidas que irá reduzir o custo da
energia elétrica para os consumidores residenciais em cerca de 16%. As ações
integram a medida provisória 577 e têm como foco a indústria, que poderá ter uma
redução de até 28% no valor da tarifa. As mudanças começam a valer no início de
2013.
Em cerimônia no
Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o principal
objetivo é melhorar o desempenho da indústria nacional, desonerando a produção e
aumentando a competitividade. O presidente da Câmara, Marco Maia, participou da
cerimônia e comentou os impactos da medida em diversos setores da
sociedade.
"A medida é
fundamental para a sociedade brasileira porque atende tanto o consumidor comum,
reduzindo o valor pago pela energia consumida, quanto os setores produtivos da
economia, favorecendo a competitividade. A presidente Dilma acertou em gênero,
número e grau com essa medida provisória, que dialoga com os principais
interesses da sociedade brasileira."
Durante o discurso de
apresentação do pacote, a presidente Dilma Roussef explicou que as medidas se
baseiam na desoneração de encargos que atualmente elevam o custo da energia
produzida.
Mas também foi
anunciada a renovação antecipada de contratos de concessão do setor elétrico,
alguns deles com mais de 60 anos.
Segundo Dilma
Rousseff, ao isentar as concessionárias de algumas obrigações relacionadas a
investimentos no setor, a renovação antecipada dos contratos vai permitir que
esses recursos sejam revertidos aos consumidores na forma de tarifas mais
baixas.
Em entrevista após a
cerimônia, o presidente Marco Maia comentou ainda a condenação, pelo Supremo
Tribunal Federal, do deputado João Paulo Cunha, do PT de São Paulo, pelos crimes
de corrupção passiva e peculato. Segundo Maia, a Câmara só vai se pronunciar
após o sSTF formalizar a condenação do deputado de forma
definitiva.
De Brasília, Murilo
Souza
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