quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Insalubridade e Periculosidade na Hydro Alunorte - SindQuímicos de Barcarena alcança mais uma vitória para Trabalhadores

No último dia 24 de Setembro a Diretoria Renovação e Trabalho, do SindQuímicos de Barcarena, no Estado do Pará, uma das mais combativas Diretorias de Sindicato existentes na Região Norte, alcançou mais uma extraordinária vitória para os Trabalhadores da Categoria Química de Barcarena, representada pelos Trabalhadores da Hydro Alunorte S/A (Antiga Alumina do Norte S/A - Alunorte). O pagamento da Insalubridade e a Periculosidade às funções e áreas que foram contempladas no Laudo Pericial, a partir do próximo dia primeiro de Outubro. Algo inédito na história da empresa e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas do Município de Barcarena, Pará.

Isto representa o reconhecimento da existência de Insalubridade e Periculosidade em suas dependências. No entanto isto somente foi possível após um ano e meio de luta (Janeiro de 2010), iniciada pela Diretoria Renovação e Trabalho, quando provocou a empresa, que na época ainda era controlada pela VALE S/A, a realizar um processo de Perícia Ambiental, com objetivo de identificar a existência de agentes ambientais insalubre e situações periculosas. O que após meses de debates e reuniões,  tendo à frente seu Presidente Antonio Gaspar, convenceu a empresa a aceitar a referida Perícia.

Mas a luta não acabou, pois apesar do reconhecimento e do início do pagamento aos trabalhadores, a empresa não informou quais as áreas que serão contempladas com o pagamento, muito menos as funções beneficiados com os adicionais e nem se manifestou quanto ao pagamento do retroativo legal de cinco anos, levando novamente a Diretoria do Sindicato a intervir no assunto, ao protocolar ofício exigindo a apresentação de tais informações até o próximo dia 28 de setembro, cujo trechos são apresentados a baixo:

"O Segundo ponto a ser tratado é o fato de ser feito um comunicado a Diretoria deste Sindicato, no entanto, sem os devidos complementos que ensejam o assunto, os quais são:
1 - Relação contendo as funções que serão contempladas com o pagamento de Insalubridade e Periculosidade.
2 - Relação contendo as áreas e setores que sofrem a influência dos agentes Insalubre e Periculosos.
3 - Relação das possíveis funções e áreas que terão suprimidos os direitos aos Adicionais e as Ações realizadas para que isto pudesse ocorrer.
4 - A definição da data e como será realizado o pagamento do retroativo legal, a que tem direito o trabalhador que perceberá o referido adicional."


Agora vem a pergunta: O que motivou o SindQuímicos a realizar este processo? Em uma entrevista com o Presidente Antonio Gaspar, o Blog do SindQuímicos obteve algumas respostas.

Blog SindQuímicos: Sr. Presidente, o que levou sua Diretoria a tomar uma atitude tão nobre e de respeito pelos trabalhadores, quando exigiu a realização de uma Laudo Pericial?

Presidente: Quando nossa Diretoria assumiu a Gestão do Sindicato em Junho de 2010, verificamos que o Laudo existente na Alunorte datava de 2004, ou seja, estava defasado 6 anos, além de não contemplar a realidade da empresa, pois naquela época existiam somente 3 linas em Operação, hoje temos 7 linhas.

Blog SindQuímicos: Mas a sua gestão é de 2010, então o que aconteceu com a Diretoria anterior que não tomou providências para que o Laudo fosse realizado muito antes, ou seja pelo menos no final da Terceira Expansão?

Presidente: Infelizmente não sei lhe responder esta pergunta, mas segundo alguns membros de nossa Diretoria, que estavam mais próximos deles naquele tempo, não havia interesse neste tema, pois a prioridade eram as campanhas eleitorais e o apoio a CUT em ações fora de Barcarena, não deixando tempo para pensar nestes problemas tão urgente, pelos quais passavam os trabalhadores.

Blog SindQuímicos: E agora qual será o próximo passo do Sindicato?

Presidente: Estamos aguardando a conclusão da avaliação pericial, que está sendo realizada por um Especialista em Segurança no Trabalho, a fim de ter a real consistência dos Laudos, objetivando com isto realizar a devida cobrança dos valores retroativos a cinco anos que cada trabalhador tem direito, seja sobre a Periculosidade ou Insalubridade.

Blog SindQuímicos: Para finalizar, o que mais pode ser informado ao Trabalhador da Hydro Alunorte?

Presidente: O certo é, nunca antes na História deste Sindicato ou mesmo nos 18 anos da Hydro Alunorte, houve uma Diretoria Sindical tão atuante e desejosa de defender os direitos dos Trabalhadores, pois quando verificamos nas Ações judicias feitas contra a empresa com este intuito, encontramos apenas uma, aquela Cautelar pedindo o reconhecimento de Insalubridade no Porto, sendo que ela tramitou 7 anos sem qualquer resultado concreto, quando a Diretoria Renovação e Trabalho assumiu a gestão em 2007, tendo a frente uma outra composição de diretores, foi que o Processo permitiu que uma pequena parcela de trabalhadores tivessem seus direitos reconhecidos. Diferente do que ocorre hoje, até a presente data foram ajuizados mais de 5 processo contra a Hydro Alunorte, pois sempre que o tema é esgotado em mesa de negociação recorremos a justiça, a fim de assegurar ao trabalhador o que é seu por direito. tanto isto ocorre que a Diretoria Renovação e Trabalho já garantiu indenização em quase R$2 Milhões de reais, aos trabalhadores ligados a sua categoria.



2 comentários:

FERNANDO MAROTO. disse...

Me engana q eu gosto, foi o mais respeitado sindicato da região /, hoje é a vergonha dos sindicato da região.

Jorge Castro disse...

Tenho a certeza que esse Fernando é o mesmo da marambaia, uma pessoa que não tem a capacidade de criar algo que seja construtivo, fala mal de quem constroi uma história de sucesso, como os atuais Diretores do SindQuímicos.
Eu to doente a mais de cinco meses. A empresa não que deixar eu ficar de beneficio. Os unicos que tem me ajudado são eles.
E você Fernando, ainda bem que não está precisando de uma ajuda por estar doente, pois sei que se estivesse, seriam poucos aqueles que iriam te dar as maos, uns destes seriam os Diretores do nosso Sindicato.