Sidepar
sai de Pacto contra o Trabalho Escravo após flagrante em 2012
EVANDRO
CORRÊA
Sucursal
Sul e Sudeste do Pará
A
Siderúrgica do Pará (Sidepar), com sede no município de Marabá, foi suspensa,
na semana passada, do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. O
pacto é um acordo que reúne algumas das principais empresas do País. A decisão
foi anunciada pelo Comitê de Monitoramento do Pacto, sendo a suspensão
resultado da libertação, em setembro do ano passado, de 150 pessoas em
condições análogas ao trabalho escravo produzindo carvão vegetal para a
empresa. A libertação foi considerada recorde em 2012.
Durante
a vistoria em questão, o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo encontrou
não apenas trabalho escravo, como também crimes ambientais e emissão de notas
fiscais falsas. A equipe relatou até ameaças de morte durante a operação. Ao
todo, foram lavrados 21 autos de infração pelos auditores fiscais do Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE). Os resgatados estavam em condições degradantes,
trabalhando em 185 fornos irregulares em duas carvoarias, em local isolado de
difícil acesso em Goianésia do Pará, a 180 quilômetros de Marabá.
Entre
os 150 libertados estavam 21 mulheres e cinco adolescentes com idades entre 16
e 18 anos. Todos moravam em instalações improvisadas com palha seca e lonas
plásticas, sem sanitários ou fossas sépticas, e usavam os córregos da região
para beber água ou tomar banho. 'Não esperávamos encontrar o que encontramos.
Era uma situação totalmente atípica', afirma Ana Luísa Zorzenon, procuradora da
8ª Região (PRT-8), do Ministério Público do Trabalho (MPT), que participou da
inspeção junto a cinco auditores fiscais do MTE e a Polícia Rodoviária Federal
(PRF). 'Nenhum deles era proprietário, eles eram posseiros que esperavam ganhar
a terra por usucapião', explica a procuradora Ana Luísa.
A
Sidepar foi considerada a principal responsável pela situação dos trabalhadores
pela equipe de fiscalização. Segundo a assessoria da Sidepar, desde que assinou
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF), a
siderúrgica acompanha a cadeia produtiva do carvão que recebe, investe em
melhorias nas bases da produção e monitora os caminhões que chegam à usina em
Marabá. Além da Sidepar, as empresas Cosipar e Ibérica também adquiriam carvão
do grupo e têm que ser responsabilizadas, segundo o MPT. A procuradora Ana
Luísa ajuizou ação civil pública e uma ação civil coletiva contra as três
empresas cobrando, respectivamente, R$ 14,5 milhões e R$ 7,5 milhões em
indenizações por danos morais.
Fonte:http://www.orm.com.br/oliberal/ acessado em 30/01/2013 às 11:30h
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