quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Comitê exclui siderúrgica de Marabá do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo


Sidepar sai de Pacto contra o Trabalho Escravo após flagrante em 2012
 EVANDRO CORRÊA
 Sucursal Sul e Sudeste do Pará
 A Siderúrgica do Pará (Sidepar), com sede no município de Marabá, foi suspensa, na semana passada, do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. O pacto é um acordo que reúne algumas das principais empresas do País. A decisão foi anunciada pelo Comitê de Monitoramento do Pacto, sendo a suspensão resultado da libertação, em setembro do ano passado, de 150 pessoas em condições análogas ao trabalho escravo produzindo carvão vegetal para a empresa. A libertação foi considerada recorde em 2012.

Durante a vistoria em questão, o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo encontrou não apenas trabalho escravo, como também crimes ambientais e emissão de notas fiscais falsas. A equipe relatou até ameaças de morte durante a operação. Ao todo, foram lavrados 21 autos de infração pelos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os resgatados estavam em condições degradantes, trabalhando em 185 fornos irregulares em duas carvoarias, em local isolado de difícil acesso em Goianésia do Pará, a 180 quilômetros de Marabá.

Entre os 150 libertados estavam 21 mulheres e cinco adolescentes com idades entre 16 e 18 anos. Todos moravam em instalações improvisadas com palha seca e lonas plásticas, sem sanitários ou fossas sépticas, e usavam os córregos da região para beber água ou tomar banho. 'Não esperávamos encontrar o que encontramos. Era uma situação totalmente atípica', afirma Ana Luísa Zorzenon, procuradora da 8ª Região (PRT-8), do Ministério Público do Trabalho (MPT), que participou da inspeção junto a cinco auditores fiscais do MTE e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). 'Nenhum deles era proprietário, eles eram posseiros que esperavam ganhar a terra por usucapião', explica a procuradora Ana Luísa.

A Sidepar foi considerada a principal responsável pela situação dos trabalhadores pela equipe de fiscalização. Segundo a assessoria da Sidepar, desde que assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF), a siderúrgica acompanha a cadeia produtiva do carvão que recebe, investe em melhorias nas bases da produção e monitora os caminhões que chegam à usina em Marabá. Além da Sidepar, as empresas Cosipar e Ibérica também adquiriam carvão do grupo e têm que ser responsabilizadas, segundo o MPT. A procuradora Ana Luísa ajuizou ação civil pública e uma ação civil coletiva contra as três empresas cobrando, respectivamente, R$ 14,5 milhões e R$ 7,5 milhões em indenizações por danos morais.
Fonte:http://www.orm.com.br/oliberal/ acessado em 30/01/2013 às 11:30h

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