INSS libera 13º de aposentado

Rendimentos no Estado vão alcançar mais de R$ 760 milhões

Com a antecipação da primeira parcela do 13º para os aposentados da Previdência Social no Pará, serão investidos na economia do Estado R$ 766.409.199,39, o que, por si só, já deixa os empresários do setor de Comércio entusiasmados. Esse valor corresponde ao pagamento de salário, acrescido da gratificação natalina.

Segundo dados da Previdência Social, esses números estão divididos entre as pessoas que receberão apenas o salário do mês e as que receberão o salário acrescido da primeira parcela do 13º. Receberão salário mais a primeira parcela, 577.806 beneficiários, o que totaliza R$ 230.108.662,70 só em abono de Natal.

O presidente da Câmara de Dirigentes Logistas de Belém (CDL), Álvaro Cordoval, afirma que essa antecipação do 13º para os aposentados chega num bom momento, pois é sabido que, de 20 a 30 de cada mês, as vendas caem no comércio, porque é a fase que todo mundo está sem dinheiro, esperando o pagamento dos salários ou das aposentadorias e pensões. Há alguns dias, afirmou Cordoval, os empresários do setor do Comércio vinham conversando sobre as espectativas em relação a esse dinheiro a mais que estará chegando a partir de segunda-feira, quando, certamente, os beneficiados deverão saldar contas atrasadas, reorganizar o crédito e, com o que sobrar, poder fazer novas compras, fazendo girar capital e mercadorias. Portanto, será um mês e uma fase atípica, acrescentou.

Segundo o presidente da Federação das Associações de Aposentados do Estado do Pará, Emídio Rebelo Filho, essa antecipação vem sendo feita pelo governo federal desde 2006, depois de longas lutas dos aposentados para que eles também pudessem ter a antecipação da primeira parcela do Décimo, assim como já acontecia com os trabalhadores da ativa. Ele disse, também, que vê com bons olhos essa medida, porque é um dinheiro que chega sem juros e que ajuda o aposentado a melhor fazer seu orçamento e quitar dívidas.

Emídio também ressalta que é um bom momento não apenas para tentar fazer economia, como também para fazer um planejamento. "Não adianta pegar o dinheiro e gastar tudo em supérfluos, que será prejuízo, mas há de se convir que também se trata de giro de capital que vai beneficiar o comércio de um modo geral".

Os depósitos para os segurados da Previdência Social começam na próxima segunda-feira (26) juntamente com o pagamento da folha de agosto que segue até o dia 6 de setembro. As informações são do portal de notícias do Ministério da Previdência Social. No total, são 26.196.031 de benefícios creditados com o 13º salário, o que corresponde a um investimento de R$ 12.622.664.629,42 com o pagamento da primeira parcela da gratificação natalina. A folha de agosto vai pagar em todo o país 30.760.500 de benefícios, o que corresponde a um investimento de R$ 39.321.599.374,11.

INJEÇÃO

De acordo com o Ministério da Previdência, a primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra de R$ 230.108.662,70 na economia do Estado do Pará com o pagamento de 577.806 benefícios. No Estado do Amazonas, o investimento foi de R$ 77.648.477,01 com o pagamento de 175.551 benefícios.

Também não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Calendário

 Os depósitos começam nesta segunda-feira para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, descontando-se o dígito. Os segurados que recebem acima do mínimo terão seus benefícios creditados, a partir do dia 2 de setembro.

Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Por lei, os segurados que recebem benefícios Assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,1 milhão de benefícios.

Fonte: O Liberal – Poder – 23/08/2013