BRASÍLIA
- O governo pode mudar a fórmula de correção do seguro-desemprego a partir de
agosto, informou nesta terça-feira, 23, o secretário de políticas públicas e
emprego do ministério do Trabalho, Sérgio Vidigal. Horas após o anúncio, contudo,
o Ministério da Fazenda emitiu nota negando a alteração.
O
seguro-desemprego de quem recebe mais de um salário mínimo de benefício poderia
voltar a ser corrigido pela mesma fórmula aplicada ao salário mínimo, que leva
em conta a inflação passada e o crescimento da economia. Com isso, o reajuste
passaria de 6,2% para 9%. Cerca de 50% dos que têm direito ao seguro-desemprego
poderiam ser beneficiados pela medida.
Segundo
Vidigal, a mudança deveria ser aprovada na próxima reunião do Conselho
Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), marcada para 31 de
julho. O secretário informou que a mudança custará R$ 250 milhões até dezembro.
Segundo
ele, o Ministério da Fazenda demonstrou preocupação, mas acabou dando sinal
verde para a medida. "Lógico que a Fazenda resistiu. A orientação é
cortar", destacou.
O
secretário disse que o Tesouro não deve ter que fazer novo aporte para cobrir
os R$ 250 milhões. Segundo ele, já está prevista uma transferência ao
ministério do Trabalho de R$ 7 bilhões este ano, como compensação das
desonerações de PIS/Pasep que foram feitas para várias setores. Ele acredita
que este montante será suficiente para cobrir a nova despesa com o reajuste do
seguro-desemprego.
No
entanto, o ministério da Fazenda reforçou que não há decisão tomada a respeito
da mudança de fórmula de reajuste do seguro-desemprego. A pasta afirma não ser
conveniente aumentar despesas nesses momento. Para a Fazenda, não se justifica
mudar uma decisão já tomada pelo próprio ministro do Trabalho anteriormente,
que é a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A posição
da Fazenda é de que os critérios já foram estabelecidos e que não se justifica
nova alteração.
Cálculo do reajuste
No
início deste ano, a fórmula para reajuste dos benefícios acima de um salário
mínimo passou a usar apenas a variação de preços registrada pelo INPC. Isso
significou uma correção de cerca de 6,2%, em vez dos 9% que estariam garantidos
pelo modelo igual ao do salário mínimo. Se aprovada, a volta da correção pelo
salário mínimo valerá até dezembro. A continuidade no ano que vem dependerá de
nova aprovação pelo Codefat.
O
secretário explicou que um grupo de trabalho irá propor ações para o
seguro-desemprego, não só quanto à fórmula de reajuste, mas também de redução
às fraudes nos pagamentos. Vidigal disse que houve uma reunião na Casa Civil há
cerca de três semanas, com representantes de seis ministérios, na qual ficou
acertada a mudança na correção.
(Com
Agência Brasil)
Fonte:
Site do Estadão – Economia e Negócios - 01/08/2013
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