No próximo dia 25, a CPI do
Trabalho Escravo promoverá uma audiência pública em Belém, no Pará. O objetivo
da reunião dos parlamentares é ouvir relatos sobre a prática no Estado, que
possui 59 nomes, entre pessoas físicas e empresas, dos 220 citados no País na
chamada "Lista suja do trabalho escravo no Brasil". Um balanço
divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), no início deste ano, apontou a
identificação de 189 casos de trabalho escravo em 2012 no País, com a
libertação de 2.723 pessoas. O número de trabalhadores resgatados aumentou 11%
em relação ao ano anterior. O Pará retomou ao topo do ranking do trabalho
escravo: 50 casos, 1.244 trabalhadores envolvidos e 519 libertados.
A visita ao Pará será feita
pelo mesmo grupo que esteve na última semana na Bolívia, na missão de conhecer
como é feito o aliciamento das vítimas de exploração do trabalho escravo no
setor têxtil paulista. A viagem de três dias foi proposta pelo deputado federal
Cláudio Puty (PT-PA), presidente da CPI, após participar de ações de resgate do
Ministério do Trabalho que apontavam a Bolívia como a principal fonte de mão de
obra escrava nos centros urbanos.
"Acompanhamos ações do
Grupo Móvel e verificamos que a exploração da mão de obra análoga à escrava faz
parte de uma complexa estrutura que, além de ferir direitos humanos, prejudica
fortemente a economia em nosso País. Para um combate eficaz a esta chaga,
precisamos tomar medidas que contemplem o cuidado desde o aliciamento até a
responsabilização do grande empresário que comercializa produtos frutos desta
rede de exploração", explica Puty.
Os primeiros passos da
comitiva no país vizinho foram em El Alto, uma cidade eminentemente indígena fundada
há 28 anos, a cerca de uma hora da capital La Paz. Lá encontraram uma série de
pequenas agências de anúncio com cartazes que estampavam promessas de emprego,
principalmente para mulheres jovens em oficinas de costura na cidade de São
Paulo. Os anúncios trazem a oferta de pagamento de salários abaixo do mínimo
permitido pela legislação brasileira e, mesmo assim, representam um sonho de
vida melhor para os bolivianos.
Nas ruas os deputados
conversaram com pessoas que confirmaram esta realidade. Uma senhora, que
preferiu não ser identificada, ao saber que se tratava de parlamentares
brasileiros, fez questão de contar emocionada a história de sua filha de 20
anos que foi levada, há duas semanas, para trabalhar para seu sobrinho, que lhe
garantiu um salário de R$ 150,00 mensais. "Sei que ela busca uma vida
melhor, mas sinto sua falta e tenho medo porque é a primeira vez que saiu de
casa", disse a boliviana.
Segundo o tenente Erick
Israel, responsável pela Divisão de Tráfico de Pessoas da Polícia Nacional da
Bolívia, o número de pessoas aliciadas anualmente é alto e as principais
vítimas são mulheres menores de idade. "Frequentemente recebemos queixas
de pais que perderam o contato com seus filhos no Brasil e pedem nossa ajuda
para reencontrá-los. Eles entram nas estatísticas dos desaparecidos que no mês
de fevereiro já chega a 49 casos, destes cinco são mulheres menores de idade.
Nossa média de êxito no reencontro é de 40%", disse Erick. Há apenas seis
meses foi criada a Lei de Combate ao Tráfico de Pessoas na Bolívia, mas até
então a estrutura administrativa do Estado para sua implementação ainda não
está pronta.
"Esta posição de
conformismo não nos dá respaldo para aceitar que práticas desumanas aconteçam
no Brasil. Caso o boliviano queira trabalhar em nosso País, a ele deve ser dada
a oportunidade de emprego digno, com salário e direitos garantidos a todo trabalhador",
afirmou o presidente da CPI.
Fonte:http://www.orm.com.br/amazoniajornal/interna/default.asp?modulo = 222&codigo = 634741, acessado em 12/03/2013 às 15:40h.
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