O governo federal já começa a
discutir a possibilidade de permitir a redução da jornada de trabalho do
brasileiro para 40 horas por semana. Assunto considerado tabu até bem pouco
tempo atrás, a redução da atual jornada de 44 horas semanais, como estipula desde
1988 a Constituição, passou a ser lembrada nos gabinetes de Brasília como
"medida possível" de ser tomada até o fim do governo Dilma Rousseff,
em 2014. A ideia é muito popular no mundo sindical.
O s dados do mercado de trabalho
apontam para uma realidade mais próxima das 40 horas semanais do que o previsto
na Constituição. "O brasileiro já está trabalhando menos, então uma
mudança constitucional não provocaria a polêmica que causaria alguns anos
atrás", disse ao Estado uma fonte qualificada do governo federal.
Empresários, especialmente da
indústria, criticam a bandeira das centrais sindicais pela redução da jornada
de trabalho por entenderem que a mudança aumentaria os custos produtivos, uma
vez que, com menos horas trabalhadas, seria necessário contratar mais
funcionários.
Em 2012, até o mês passado, os
51,5 milhões de trabalhadores formais brasileiros cumpriram jornada de 40,4
horas por semana, em média. Em fevereiro deste ano, a jornada semanal chegou a
ser de 39 horas.
De 2003 a 2012, houve uma queda
deste indicador, estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). A série histórica do IBGE começa em março de 2002, portanto uma
comparação entre os nove meses de cada ano só é possível a partir de 2003.
Acordos. Em média, os
trabalhadores brasileiros cumpriram jornada de 41,2 horas por semana entre
janeiro e setembro de 2003. No ano passado, o indicador foi de 40,6 horas por
semana, em igual período.
Segundo José Silvestre, diretor
de relações do trabalho do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese), a queda da jornada ocorreu por dois fatores: os
ganhos crescentes de produtividade que permitiram, por sua vez, acordos
coletivos em diversas categorias que reduzem a jornada.
Dois dos maiores sindicatos do
Brasil - dos metalúrgicos do ABC, que representa 112 mil trabalhadores, e dos
metalúrgicos de São Paulo, que representa 430 mil trabalhadores - cumprem
jornada de, no máximo, 40 horas semanais há quase dez anos.
Com os ganhos de produtividade
por meio da maturação dos investimentos realizados nos últimos anos, a
indústria de transformação tem reduzido naturalmente a jornada de seus
operários, entende Silvestre, para quem a ação sindical é decisiva para
"acelerar" este processo. Categorias como enfermeiros já cumprem
jornadas inferiores, de 38 horas por semana e, em alguns casos, de 36 horas por
semana.
Desafio. Para o secretário
executivo do Ministério do Trabalho, Marcelo Aguiar, o grande desafio do
governo será manter essa redução da jornada num cenário onde o ritmo dos
avanços deve ser menor do que o anterior.
"Vivemos um período onde a
taxa de desemprego despencou, ao mesmo tempo em que o rendimento tem aumentado
em todas as categorias, e a jornada tem caído. O desafio, agora, é manter toda
essa engrenagem funcionando", afirmou Aguiar.
Uma mudança constitucional,
fixando um novo teto de jornada semanal de trabalho, aceleraria o movimento de
redução do tempo de trabalho em categorias e regiões que ainda contam com jornadas
superiores a 40 horas por semana.
Especialistas apontam que, entre
os setores, o mais "crônico" seria a construção civil, onde os
operários chegam a cumprir jornadas superiores ao teto constitucional de 44
horas por semana.
Entre as capitais pesquisadas
pelo IBGE, três apresentaram no mês passado os resultados mais distantes: São
Paulo (SP), com média de 42,3 horas por semana, Rio de Janeiro (RJ), com 42,2
horas por semana, e Porto Alegre (RS), com 42 horas por semana.
Fonte: O Estado de São Paulo, por
João Villaverde, 29.10.2012
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